É preciso esperar decisão do TRF que analisará possíveis recursos.
Depende também de quando vai sair a decisão da segunda instância.
O Jornal Nacional ouviu especialistas sobre a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser candidato se a condenação do juiz Sérgio Moro for confirmada na segunda instância.
Se Lula poderá concorrer nas eleições de 2018 ainda é uma incógnita. É preciso esperar a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, que vai analisar possíveis recursos do Ministério Público e da defesa de Lula.
Depende também de quando vai sair essa decisão do TRF.
“A lei da ficha limpa veda candidatura de candidatos que tenham sido condenados em segundo grau por um órgão colegiado”, explicou Gustavo Badaró, professor de processo penal da USP.
Na prática, Lula só fica fora das eleições se o TRF confirmar a decisão de Moro dentro de mais ou menos um ano.
O Tribunal Superior Eleitoral explicou que o calendário eleitoral de 2018 ainda não foi divulgado, mas a lei que estabelece as normas para eleições permite que convenções para escolher os candidatos sejam feitas a partir de 20 de julho do ano do pleito. Em seguida, o partido pode fazer o registro da candidatura.
“Se o TRF condená-lo e se ele ainda não tiver sido registrado, não tiver registrado a sua candidatura, ele não poderá fazer, ela será negada. Se ele já tiver feito o registro da sua candidatura, o TRF nesse meio tempo condena Lula a essas penas ou a penas mais elevadas, esse registro é anulado”, disse Fernando Castelo Branco, professor de processo penal da PUC-SP.
O professor explica ainda a hipótese de Lula ser condenado depois de eleito:
“Se ele ganha a eleição e é diplomado, ou seja, recebe a diplomação legal para assumir a Presidência da República, essa diplomação pode ser anulada. Se no dia 2 de janeiro de 2019, o atual ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumir a Presidência da República, aí ele não mais pode cumprir essa pena que foi decretada pelo Moro e foi confirmada pelo tribunal”.
O advogado de Lula, Cristiano Zanin, ainda não definiu como serão os próximos passos da defesa.
“Primeiro é interposto um recurso perante o próprio juiz Sérgio Moro, e depois perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Mas, repito, ainda não existe uma definição do recurso que será interposto. O certo é que a decisão será impugnada, a decisão é injusta, ela certamente será impugnada”, disse
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