O petista retirou do acervo da presidência da República cerca de 132 objetos valiosíssimos como joias e obras de arte, medalhas, moedas, comendas, espadas, adagas, escultura, entre outras peças que foram escondidas em um cofre de uma agência do Banco do Brasil em São Paulo.
Lula registrou o cofre em nome de sua esposa, Marisa Letícia e de seu filho, Fábio Luis Lula da Silva, com o claro propósito de ocultar o paradeiro dos objetos. A partir destes fatos, é perfeitamente razoável supor que Lula, conhecedor da lei, simplesmente roubou o patrimônio do povo de caso pensado.
Durante as buscas no apartamento do ex-presidente em São Bernardo do Campo durante a deflagração da Operação Aletheia em março, os agentes federais encontraram um um documento intitulado “Termo de Transferência de Responsabilidade (Custódia de 23 caixas lacradas)” para sua esposa e filho. Na ocasião, o juiz federal Sérgio Moro determinou a apreensão doo tesouro retirado por Lula dos Palácios do Planalto e Alvorada.
O entendimento do Tribunal de Contas da União, TCU, é o de que, além do próprio Decreto 4.344/2002, há um consenso de que os presentes foram oferecidos ao Chefe de Estado e não a figura do ex-presidente Lula. Os técnicos do TCU lembram ainda que os presentes oferecidos por Lula aos chefes de Estado de outros países foram comprados com dinheiro do contribuinte. Logo, os presentes que recebeu em retribuição também pertencem ao contribuinte.
O ministro Walton Alencar Rodrigues, relator da matéria no Tribunal, chegou a afirmar que o desaparecimento dos itens mostra um sistemático desvio do patrimônio público e o retrato da incapacidade de apuração dos fatos. “É como se, a cada dia, no período de 2010 a 2016, incluídos sábados, domingos e feriados, mais de dois itens do patrimônio nacional desaparecessem de dentro da Presidência da República, apesar da fiscalização exercida por inúmeros agentes de segurança”, disse Rodrigues,, ciente que os tais agentes de segurança eram, em sua maioria, pessoas alocadas pelos
governos do PT ao longo dos últimos treze anos.
Como os objetos já foram apreendidos e o cofre lacrado, Lula não tem mais acesso ao tesouro. Apesar da Justiça já ter salvaguardado os objetos, o ex-presidente terá que formalizar a devolução dos itens apreendidos.
Os dez contêineres guardados em um depósito de um sindicato no ABC também foram lacrados pela Polícia Federal por determinação do juiz Sérgio Moro também deveriam passar por um pente fino completo pelas autoridades competentes. Entretanto o site O Antagonista acaba de informar que A defesa de Lula informou Sérgio Moro de que o galpão onde está armazenada a maior parte do acervo presidencial, foi atingido por fortes chuvas e que os lacres colocados pela Polícia Federal foram arrancados pelo vento.
Lula concordou em devolver os objetos, mas pediu a devolução fosse feita de maneira ‘discreta.
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