Dois pré-candidatos à Presidência do Brasil estão na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O MPE (Ministério Público Eleitoral) acusa dois pré-candidatos a presidente em 2018 de fazerem campanhas antecipadas. O deputado federal Jair Messias Bolsonaro (PSC-RJ) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irão responder no TSE (Tribunal Superior Eleitoral ) por fazerem propagandas eleitorais antecipadamente.
Está previsto para ser julgado ainda este ano pela Corte Eleitoral os processos sobre a divulgação de vídeos nas redes sociais que fazem referencias às candidaturas do ex-presidente Lula e do deputado Bolsonaro. Os dois estão liderando nas pesquisas de intenções dos votos e já se declararam publicamente que pretendem concorrer as próximas eleições para presidente da República em 2018.
Segundo a legislação eleitoral, as propagandas só são permitidas a partir do dia 15 do mês de agosto do mesmo ano em que acontecerão as eleições. Em caso de descumprimento da legislação é aplicada uma multa que varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil.
O primeiro caso que está sendo julgado pelo TSE é do deputado Jair Bolsonaro
O julgamento da denúncia contra o deputado Jair Bolsonaro teve inicio no dia 21 do mês de setembro. Na ação, o MPE pede a retirada dos vídeos de apoio à candidatura a presidente que foram divulgados na internet.
Um dos vídeos que está sendo questionado pelo Ministério Público Eleitoral é onde mostra Bolsonaro sendo recebido na sua chegada em um aeroporto por simpatizantes e que foi postado no YouTube. Segundo o MPE, o vídeo mostra claramente menções de campanha presidencial por parte do deputado Bolsonaro.
O órgão disse também que o pré-candidato tinha total conhecimento do vídeo que estava circulando na internet, pediu que fosse retirado de circulação e o proibiu de fazer qualquer postagem de material semelhante na internet até as vésperas de eleição.
Outro vídeo que foi questionado foi um que tem como titulo “Bolsonaro 2018 Vamos Juntos”. O vídeo tem uma pessoa narrando e declara seu apoio a Bolsonaro como futuro presidente do Brasil. Mas o deputado diz que ainda é cedo para tal comemoração e que as eleições só acontecerão em 2018, que ainda tem muito para se conquistar.
Jair Bolsonaro convoca o povo a sair para as ruas a partir daquele momento e que a presença de todos iria contribuir para mostrar aos outros candidatos que os eleitores não estavam a favor da “canalhada”, referindo-se à oposição. Lula também esta sendo acusado pelos mesmos motivos que o deputado Bolsonaro.
O vídeo que envolve o ex-presidente que está sendo questionado pelo Ministério Público Eleitoral tem como titulo “Ele está voltando”. Segundo o MPE, ele mostra Lula dentro de uma academia de ginástica e uma musica da trilha sonora do filme “Rocky, O Lutador” aparece no fundo musical, mostrando claramente a sua intenção de concorrer às eleições para presidente do Brasil em 2018
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