Enviado para mim em 12/11/2009 - 09:09
Da Folha
ANTONIO DELFIM NETTO
SURPREENDIDA COM a recuperação da economia brasileira e o imenso protagonismo de Lula no cenário internacional, cuja visibilidade interna é a aprovação de sua administração por três de cada quatro brasileiros, a oposição parece presa a um quadro de catalepsia.
Isso certamente não ajuda a continuidade do progresso institucional que conseguimos desde a Constituição de 1988 e que começa a nos distinguir claramente de alguns de nossos parceiros da América Latina. Estes insistem em repetir velhos erros do passado. Tentam curto-circuitos que a história mostrou levar a incêndios, mas não ao crescimento econômico sustentável.
A tragédia da discussão é que, em lugar de um programa que reforce as linhas corretas do governo Lula e leve à superação dos problemas que ele deixará, propõe-se retroagir ao caminho já percorrido. Não deixa de ser patético continuar a confundir um necessário Estado indutor forte com a fantasia de que o “mercado”, por si mesmo, produz o “equilíbrio” mais conveniente para a sociedade.
É claramente possível criticar o “lulismo” por sua simpatia sindical, por seu aparelhamento e por muitos motivos. Mas qual governo não “aparelha” quando a administração pública não é profissionalizada e o número de “cargos de confiança” (sem vinculação à competência) é gigantesco?
O “aparelhamento” do Estado tem sido permanente e ligado não apenas a problemas geográficos, partidários ou ideológicos. Quem conhece Brasília sabe que se trata de um fenômeno “geológico”. Cada presidente levou para lá e fixou (às vezes com duvidosos “concursos seletivos”) um estrato de seus conterrâneos.
Um corte do terreno mostra as “camadas” (os mineiros, os maranhenses, os alagoanos, os paulistas, os sindicalistas…) sobre as quais cada governo acrescentou a sua, respeitando cuidadosamente as anteriores…
É preciso reconhecer que a rápida recuperação se deve a pelo menos dois pontos que dependeram do próprio comportamento de Lula. Primeiro, com sua inteligência e perspicácia, rejeitou o terceiro mandato, que destruiria toda a obra institucional constituída em 1988; segundo, com sua intuição, assumiu o risco de minimizar a crise, afastando o “pânico”, e reforçou as políticas públicas que deram sustentação ao consumo interno.
Isso não é pouca coisa, e é por isso que ele tem o apoio de 3/4 da população!
A eleição de 2010 não pode se fazer em torno das pobres alternativas de, ou voltar ao passado, ou dar continuidade a Lula. A discussão precisa incorporar os horizontes do século 21 e a superação dos problemas que certamente restarão do seu governo.
Para onde não vamos
CANDIDO MENDES
O ex-presidente pergunta-se, indeciso, para onde vamos. Mas as próximas eleições mostrarão para onde não voltamos
O ARTIGO do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (”Para onde vamos”) revigora todo o debate político nacional, tirando as oposições de sua presente e contundente mediocridade. Amplo no propósito e na riqueza polêmica, parte da afirmação de que tudo que é bom no atual governo já veio de antes e que o mal de agora apenas começa.
Há, sim, confronto radical entre os dois regimes, ao contrário do que diz, e os tucanos abriram o país à globalização privatista hegemônica, enquanto o petismo vai hoje, com a melhoria social do país, à recuperação do poder do Estado, numa efetiva economia de desenvolvimento sustentável.
A legislação do petróleo, em projeto que ora assaca ao governo o ex-presidente, quer corrigir os efeitos da emenda constitucional de 1995, que desfigurou o monopólio do petróleo da Carta do dr. Ulysses num regime de concessão que, inclusive, entrega aos exploradores do subsolo nacional “a propriedade” do óleo extraído.
A partilha, sim, é o novo instrumento, nada “mal-ajambrado”, em que volta, por inteiro, ao Estado o direito aos proventos dessa extração, ampliando sua destinação social imediata. Diga-o, agora, a Noruega, o país mais desenvolvido e democrático do mundo, que, exatamente, adotou esse regime nas suas riquezas do mar do Norte, deixando as concessões no cemitério das ideologias liberais capitalistas de há uma vintena.
O governo Lula reassegurou a presença do Estado para a efetiva mudança da infraestrutura, que pede o desenvolvimento, atrasado durante o progressismo liberal do PSDB, como mostravam os primeiros resultados do PAC, a contemplar entre os seus principais beneficiários, inclusive, o governo de São Paulo.
O país não frui ainda, claro, o programa Minha Casa, Minha Vida, mas sabe que o Bolsa Família colocou a população de uma Colômbia na nossa economia de mercado.
Claro, também enfrentamos o risco da absorção corporativa sindical no controle dos recursos públicos.
Mas essa é etapa adiante da página que se virou de vez, ou seja, do retorno ao controle pelo status quo, sob a ideologia social-democrata, de autolimitação do poder do Estado ou da crença dos progressismos espontâneos, sem dor para o país instalado, como professa a oposição a Lula.
O embaraço do tucanato em reconhecer o “entreguismo” dos controles públicos durante o seu governo é o mesmo que o alvoroça a assimilar o governo Lula ao “populismo autoritário peronista”.
São comparações regressivas, que não se dão conta da experiência única da chegada do “outro país” ao poder, contra o desespero da violência dos “sem-nada”, das Farc colombianas ou do Sendero Luminoso, no Peru, e assentou, de vez, uma maioria nacional, consciente de suas opções.
Realizar-se ou não o que seja, hoje, na sua originalidade, o “povo de Lula”, é a diferença entre o Brasil “bem” e o país da mudança.
O petismo não é o justicialismo peronista, e hoje a nossa consciência coletiva supera o próprio partido, na solidez do que não quer para o futuro.
Essa nossa adesão ao novo, aliás, foi adiante, até, da própria legenda e de suas siderações pelas vantagens do poder, nessa matriz de um evento político que torna as futuras eleições tão distintas de uma escolha da hora entre situacionismos cansados e oposições gulosas. E o Brasil potência, tão profligado pelo ex-presidente, é a configuração emergente desse país que sabe que não volta ao berço esplêndido da nação dos ricos.
Mais que a denúncia dos “pequenos assassinatos” a minar “devagarzinho” o espírito democrático, o que entra pelos olhos do Brasil na conduta de Lula é a determinação visceral do governo de não ceder a um terceiro mandato, avassaladoramente acolhível, se assim quisesse o presidente, por emenda constitucional, tal como o governo tucano desfigurou o monopólio do petróleo.
No inverso de Chávez, Lula, no seu gesto, reafirma o essencial da democracia, que é o cumprimento das regras do jogo, no que diga a Carta, por maior que seja o poder da hora de quem está no palácio.
O ex-presidente pergunta-se, indeciso, para onde vamos. Mas as próximas eleições mostrarão para onde não voltamos, tanto quanto a nação de Lula sabe que, no Brasil, é “o povo como povo” intrinsecamente melhor que as suas “elites como elites”.
CANDIDO MENDES , 81, membro da Academia Brasileira de Letras e da Comissão de Justiça e Paz, é presidente do “senior Board” do Conselho Internacional de Ciências Sociais da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e secretário-geral da Academia da Latinidade.
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