Lamentamos informar, mas, não existe essa história do socialismo ter dado certo... Nem na Suécia, nem em canto algum.
Pense um instante e responda: qual o melhor exemplo de país socialista que você conhece? Cuba? Venezuela? Pode parecer improvável, mas uma monarquia de sete séculos com uma religião oficial de Estado tornou-se a resposta mais provável pra muita gente. A Suécia e seu pesado Estado de Bem-Estar, com saúde e educação gratuitas, por anos foi fonte de inspiração para boa parte das reformas constitucionais mundo afora. Só há um problema com essa história: nem nós brasileiros, nem boa parte do mundo, entendemos o tal “modelo sueco” que desejamos replicar. Com um olhar mais atento, não é difícil perceber por que o socialismo passa longe das bases de sustentação da economia do país.
Muito mais do que um Estado que cobra pesados impostos sobre a renda dos mais ricos para pagar generosos benefícios (na Suécia, em média, o imposto de renda abocanha 44% da renda, podendo chegar até a 59% na maior alíquota), a Suécia é uma economia complexa e dinâmica, com elevado grau de produtividade, e características fundamentais de uma sociedade de mercado, como respeito à propriedade privada, burocracia reduzida, poucas dificuldades para se abrir ou manter um negócio e facilidade para se comercializar.
Esta combinação quase única torna o modelo sueco bastante distinto de outros países, como França ou Bélgica, também conhecidos pelo tamanho das atribuições estatais. Ao contrário destes países, a Suécia preserva um vigoroso crescimento econômico e mantém-se bem posicionada quando o assunto é inovação. Algo que nem sempre foi assim.
Durante pouco mais de quatro décadas, entre 1950 e 1990, a Suécia mergulhou de cabeça na criação do seu Estado de Bem Estar Social, e em planos que poderiam hoje ser chamados de socialistas. Neste período, que caracteriza a Suécia que você, seu professor de história, e boa parte das pessoas conhece, o imposto de renda chegou a 102% e os sindicatos planejaram com o governo uma forma de tomar o controle da economia e das empresas por meio de uma “mudança gradual”.
Sob a liderança do economista judeu e socialista, Rudolf Meidner, e do SAP, o Partido Social Democrata Sueco, a Suécia pôs em prática um plano chamado de “Löntagarfonderna”, cujo propósito não era outro se não o de uma “transição pacífica rumo ao socialismo”. Na prática, o governo sueco passou a determinar como se daria a divisão de lucro nas empresas. Parte dela seria ainda destinada ao capitalista, mas parte significativa ficaria retida em um fundo, sob controle dos sindicatos, que passaria a ser convertido em participação acionária nas empresas. Em pouco mais de 20 anos, os empregados de cada empresa deteriam 52% do seu capital, e os sindicatos o controle de cada empresa sueca com mais de 50 funcionários.
Os planos de Meidner e dos líderes suecos acabou, no entanto, não se concretizando. A chamada “Grande Depressão Sueca”, que atingiu o país no início dos anos 90, ocasionou uma forte mudança nos rumos de sua economia, e fez da Suécia um exemplo quase oposto daquilo que continua a ser difundido mundo afora, com muito atraso.
Ao contrário do que pensam os nossos socialistas, dividir a riqueza não é sinônimo de criá-la. Como bem demonstra a última tentativa de política econômica Made in Brazil, liderada por Guido Mantega, ninguém fica rico gastando. E isso é o que a Suécia tem de mais valioso a nos ensinar.
Como a Suécia enriqueceu, afinal?
Falar da história econômica da Suécia significa quase sempre falar em exportações. Com vastas reservas minerais e florestais, o país foi durante séculos um fornecedor para o crescente mercado europeu e suas revoluções industriais. Para aproveitar esta onda, o governo sueco tomou uma decisão “radical”: a de reduzir e abolir boa parte de suas barreiras comerciais.
O resultado da queda das barreiras, em 1850, foi fazer do país um dos destinos mais favoráveis ao capital estrangeiro em toda a Europa. Nas duas décadas que sucederam tais medidas, o país viu seus investimentos crescerem 10 vezes mais rápido, saindo de uma taxa de 0.3% a.a. para 3% ao ano, além de uma explosão no comércio exterior, que passou a crescer 4,6% ao ano, contra 0,7% a.a. anteriormente. A exemplo do que se tentou realizar no Brasil e na Argentina, investidores ingleses inundaram o país com financiamento para a construção de ferrovias e meios de comunicação. Foram os ingleses também os responsáveis por financiar a eletrificação do país.
Em 1856, a primeira linha ferroviária do país, ligando as cidades de Orebro e Nora, foi inaugurada com capital privado e financiamento inglês. Nas três décadas seguintes, o país construiu nada menos do que 13 mil quilômetros de ferrovias. Número semelhante ao de ferrovias aptas ao transporte no Brasil, país 19 vezes maior.
Com uma densidade demográfica considerada “baixa”, as distâncias na Suécia tornaram-se mais curtas neste período. Sua economia teve melhores incentivos para comercializar e grandes empresas começaram a surgir no país. Como resultado, o país naturalmente viu nascer a sua própria bolsa de valores pouco tempo depois, em 1866.
A consequência disso tudo foi um crescimento total da economia sueca de 2,4% ao ano, durante as seis décadas que antecederam a Primeira Guerra Mundial, uma taxa maior até mesmo do que a americana. Neste período, o pequeno país nórdico igualou o PIB per capita inglês, então o maior do mundo na época.
Uma análise mais detalhada do crescimento sueco mostra a força da indústria no país, que por seis décadas ostentou uma taxa de crescimento de 5% ao ano. O serviço público por sua vez, cresceu 1% ao ano, pouco menos da metade dos serviços privados.
Ao governo, coube editar em 1848 a Lei de Sociedades Abertas (que regula as empresas de capital aberto), cerca de 128 anos antes do Brasil pretender fazer o mesmo. Em 1897, o governo atuou novamente para entregar ao Banco Central, o poder de prover liquidez na economia. A consequência era inevitável: a Suécia atravessou o final do século dezenove com uma explosão de pequenos bancos privados, responsáveis por financiar a abertura de novas empresas.
Durante todo o período, inúmeras reformas institucionais foram estabelecidas. Foi em 1850, por exemplo, que o governo reduziu drasticamente impostos sobre livros e jornais. Complementando a introdução de um dos primeiros sistemas de ensino compulsório do mundo, criado em 1842. Sob forte influência da igreja sueca (que ainda hoje é ligada ao Estado), a educação se tornou parte do cotidiano do país.
O controle da taxa de juros pelo governo foi abolido em 1860. A abolição completa de boa parte das tarifas alfandegárias veio logo em seguida, em 1864.
Como consequência, nenhum país do mundo teve tantos ganhos de produtividade quanto a Suécia durante este período. Entre 1870 e 1970, quando o país decidiu entrar de vez na social democracia, a taxa de produtividade de um trabalhador sueco cresceu 17 vezes, contra 10 vezes de um americano e 5 vezes de um britânico.
O resultado mais claro pode ser presenciado no PIB per capita sueco em 1950, quando o país começou a promover mudanças, no pós-guerra. Durante este período, quando a “era do livre comércio” acabou na Suécia, o país era o 4º do mundo nesse quesito.
Os ganhos na área social na sua grande era liberal não foram menores. Entre 1850 e 1950, a expectativa de vida cresceu 28 anos no país, enquanto a mortalidade infantil declinou de 15 para 2%. A Suécia era exemplo pro mundo.
Como a Suécia mergulhou de cabeça em sua experiência socialista.
E como ela fracassou.
Vinda de um período de 100 anos em que cresceu quase 60% mais do que a média européia (1,64% contra 1,01%) e quase duas vezes a média da economia mundial, a Suécia começou a mudar suas perspectivas com um aprofundamento das visões do SAP, o Partido Social Democrata Sueco, que governou o país durante 69 dos 110 anos em que a Suécia foi um reino em separado da Noruega. Entre 1936 e 1976, por exemplo, o SAP pôde governar de maneira ininterrupta, conseguindo reduzir drasticamente as oposições políticas que antes impediam a implementação completa de suas ideias sobre a economia do país.
Em uma sociedade rica, com forte tradição em caridade privada, a ideia de um Estado que passasse a gerir e prover serviços básicos não encontrou grande oposição na Suécia. Mesmo famílias ricas se sentiam na época compelidas a apoiar um crescimento das atribuições estatais.
País de forte tradição sindical, com cerca de 2 em cada 3 trabalhadores filiados a um sindicato (contra uma média de 1 em 8 nos Estados Unidos, por exemplo), a Suécia viu sua conjuntura mudar justamente por meio de um deles. Foi em 1951 que dois economistas, Gosta Rehn e Rudolf Meidner, propuseram o chamado modelo de “Rehn-Meidner”, que acabou ficando mais conhecido como o “modelo sueco”. Com ênfase no pleno emprego e na redistribuição de renda, a ideia era uma porta de entrada para a criação de um robusto Estado de bem-estar social.
O modelo teve boa aceitação em um período especialmente complicado para a história do país. Em 1950, a Suécia enfrentava – como toda Europa, aliás – um crescimento da inflação e chegou a praticar até mesmo congelamento de salários em 1949 e 1950, como forma de conter o surto inflacionário.
De fato, ainda que não tenha sido plenamente adotado, o modelo consolidou no país a visão de um Estado assistencialista, o que permitiu reformas ainda mais ousadas alguns anos depois.
Durante as duas décadas seguintes, o país passou a centralizar as discussões sobre salários. Negociações antes feitas entre empresas e sindicatos passaram a ter o governo como parte interessada.
Em 1970, a Suécia ainda vivia o auge do período pós-guerra, com crescimento agora 15% menor que a média europeia, quando foi atingido pelo choque do petróleo. A crise de 1973, que levou países ricos a passarem por uma experiência de “estagflação”, gerou baixo crescimento e inflação elevada.
Para solucionar o problema, o governo buscou aprofundar seu modelo de intervencionismo, criando inúmeros benefícios que, ao menos em tese, amenizariam os problemas das camadas mais pobres. Com o crescente número de pessoas que dependiam do governo para sobreviver, não é difícil perceber como o aumento progressivo da taxação teve forte apoio popular.
102% de imposto de renda. Aconteceu por lá. E não deu certo.
Entre 1970 e 1990, a carga tributária sueca saltou de 31,4% para 50%. Em 1975, o país aprovou uma alíquota limite de 102% no imposto de renda (o que na prática obrigava a população a comprar imóveis e realizar outros investimentos que permitiam a dedução no imposto de renda). A saga do imposto de renda de 102% pode ser conferida no livro “Pomperina no mundo do dinheiro”, escrito pela sueca Astrid Lindgren, que narra a saga de uma escritora que descobre ter de pagar impostos maiores do que sua renda. Por que a obra é importante? O livro de Astrid provocou reações políticas acaloradas na época, e muitos consideram que ele foi um dos principais motivos para a derrota do Partido Social Democrata, já há quatro décadas no poder.
O modelo sueco com Estado provendo serviços “do berço ao túmulo”.
Com o aprofundamento da crise do petróleo, o governo sueco passou a adotar uma política progressivamente mais intervencionista. Por meio de recursos públicos, pretendia-se na época manter quatro pilares: crescimento, pleno emprego, igualdade e estabilidade de preços. O aumento crescente da carga tributária seria, segundo essa tese, o pilar de sustentação do modelo sueco, resumido por Meidner como uma união entre o livre mercado e a propriedade privada, amplamente aceitos, e o socialismo trabalhista dos sindicatos.
Como consequência da crise e do amadurecimento da primeira geração nascida já sob a gestão de Meidner, os suecos continuaram apostando no aumento das atribuições estatais. O resultado? Nas duas décadas que sucederam a crise do choque do petróleo, o país criou uma ampla gama de benefícios previdenciários e assistencialistas, implementou seu sistema de saúde universal e elevou os gastos sociais para quase 29% do PIB.
Data deste período também o aumento do funcionalismo público, que passou para quase 40% do total de trabalhadores, contra 12,5% de 1960. Para sustentar seu modelo, o governo sueco apoiou-se ainda em amplas desvalorizações cambiais e em uma alta da inflação, que chegou a 16% ao ano durante a década de 80.
A grande depressão… sueca.
Duas décadas de aumentos de gastos públicos fizeram da Suécia um dos países com maior gama de serviços públicos do mundo, e ao mesmo tempo um dos mais endividados. Sem conseguir suprir todos os seus gastos com receita de impostos, o governo naturalmente elevou seu endividamento. Em 1984-85, por exemplo, 29% dos gastos públicos eram destinados ao pagamento de juros, número similar ao dos gastos com previdência.
Para garantir meios de se financiar, o governo aumentou o nível de crédito na economia, aprovando uma desregulamentação do setor bancário que serviria para financiar o crescimento econômico e seus próprios gastos. Entre 1985 e 1989, com forte apoio do Banco Central do país, o crédito cresceu em média 21% ao ano – algo não muito diferente das taxas registradas no Brasil nos últimos 5 anos.
No mesmo período, o Riskbank, o banco central sueco, aumentou em 975% seus empréstimos ao setor bancário. A tentativa de inundar o mercado com crédito e assim suprir as demandas do governo e do setor privado, no entanto, falharam, e o país entrou em uma recessão que se estendeu entre 1990 e 1994.
Em termos per capita, a Suécia, que entrou de cabeça no modelo socialista de Meidner, ocupava a posição de 4ª economia mais rica da OCDE, contra a 14ª em 1997, após duas décadas de fortes políticas sociais democratas. Em 2012, o país voltou a ocupar um posto melhor: o 9º lugar. Mas não sem motivo.
Como a Suécia escapou da recessão reduzindo drasticamente o tamanho do Estado.
Escapar da maior recessão econômica em mais de 2 séculos não foi uma tarefa simples, e muito menos consensual. Jogar a culpa no sistema financeiro foi, como era de se esperar, a primeira alternativa.
Na prática, porém, a Suécia decidiu dar a volta e buscar um equilíbrio em seu modelo, reforçando práticas de livre mercado e reduzindo o dirigismo estatal na economia. Controles de salários foram abolidos, por exemplo, e o setor privado ganhou espaço.
Como retrata o Le Monde, em um artigo publicado em 2011, a Suécia criou de fato um modelo a ser adotado em todo o mundo, mas não o modelo de Estado grande e provedor – o modelo de Estado que soube se reinventar.
Hoje o país é o que mais reduz impostos em todo o mundo. A taxa de impostos sobre grandes empresas na Suécia, por exemplo, é quase metade da americana (22% contra 40%), e o número de funcionários no setor público cai ano a ano.
Em 1990, quando iniciou suas reformas, a Suécia possuía 1,7 milhão de funcionários públicos, contra os 1,3 milhão atuais. No setor privado, o total era de 2,8 milhões contra os 3,25 milhões atuais. Em outras palavras, o país reduziu de 40% para 28,57% o número de trabalhadores no serviço público. A taxa ainda é maior que a brasileira, de 12%, mas com o pequeno diferencial de que na Suécia, ao contrário daqui, um servidor público não ganha 3 vezes mais do que a média.
Privilégios aos servidores públicos são relativamente menores. Em cargos mais altos, como no legislativo ou judiciário, eles são extremamente controlados. Políticos que vivem no interior por exemplo, podem utilizar apenas apartamentos funcionais divididos com outros políticos. Auxílios moradias, auxílio terno e tudo o mais – e todo resto que você vê por aqui – é uma realidade que passa longe da Suécia.
O governo por sua vez, possui um orçamento equilibrado. Não há déficits públicos. Gasta-se apenas o que arrecada e a dívida pública sueca é menor que a brasileira.
O governo sueco deve apenas 40,6% do PIB, contra 67% do governo brasileiro. Em 1995, após sair da sua depressão, a dívida pública sueca era de 72,8% do PIB, uma queda garantida por orçamentos desequilibrados.
Para competir em um mundo cada vez mais globalizado, o país reduz drasticamente impostos. Apenas nos últimos 15 anos os impostos sobre grandes empresas caíram quatro vezes e a carga tributária geral saiu de 49,5% para 42,8%. O gasto público por sua vez caiu de 70,5% em 1993 para 51% em 2015. E as reformas liberais vieram pra ficar.
Como as privatizações entraram na moda na Suécia
2008 é um ano histórico para os suecos. Pela primeira vez um governo de direita conseguiu reeleger-se por lá. A contragosto dos sociais democratas, o primeiro-ministro Fredrik Reinfeltd levou a cabo a privatização de bens públicos, como as farmácias (até 2011 a Suécia era, junto a Cuba e Coréia do Norte, o único país do mundo a ter farmácias estatais), a privatização de empresas de bebidas, ferrovias, empresas áreas, bancos e outras estatais.
O Partido Social Democrata, por outro lado, apoiou boa parte das privatizações no período, opondo-se eventualmente ao modelo, mas não à ideia. No caso das farmácias, por exemplo, quase metade delas foi vendida aos seus próprios funcionários.
Como medida mais extrema, o governo do Partido Moderado, de cunho conservador, levou adiante um plano para elevar o número de crianças matriculadas em escolas privadas, mas financiadas com dinheiro público. As chamadas charter schools ocupam hoje 1 em cada 8 vagas de ensino.
No setor de saúde, quase 30% dos atendimentos são realizados por empresas privadas responsáveis por gerir os hospitais públicos. O número, que está aumentando, permite à Suécia ter ,por exemplo, a maior empresa de saúde privada da Europa, a Capio.
Segundo o The Guardian, a experiência com a gestão privada tem tido resultados relevantes na parte de atendimento ao público. No maior hospital da capital sueca, gerido pela Cápio, a espera média de pacientes é de meia hora, contra 4h na média do HNS, o sistema público de saúde do Reino Unido.
Você talvez não ainda saiba disso, mas é mais fácil fazer negócios na Suécia do que na Alemanha.
Elaborado pelo Banco Mundial, o ranking “Doing Business” lista uma série de fatores fundamentais para investimentos. Dentre os países avaliados, a Suécia destaca-se por sua alta flexibilidade trabalhista e facilidades de importação e exportação.
No país nórdico, cada empregado custa em média 44% entre taxas e outros custos trabalhistas. No Brasil, a média é de R$ 1,03 em impostos, taxas e benefícios trabalhistas, para cada R$ 1 em salários.
Dentre os destaques da nova economia sueca está a ênfase aos acordos de livre-comércio. O país é o 4º no mundo que mais realiza acordos comerciais.
A Suécia ocupa o 8º lugar no ranking do Banco Mundial, entre os países mais fáceis de fazer negócios no mundo, contra um 7º lugar dos Estados Unidos, 26º da Suiça, 15º da Alemanha e 116º do Brasil.
A transformação da Suécia de uma utopia de esquerda em um dos países mais culturalmente e economicamente abertos da Europa tem sido uma experiência notável, com certo destaque para a importância de suas instituições. O tal socialismo sueco convive mais na mentalidade apaixonada de pessoas incapazes de correlacionar fatos e eventos do que na prática. O país, ao contrário do que se pensa, não adquiriu sua riqueza graças à distribuição de renda – em suma, os suecos aprenderam na prática algo que os brasileiros ainda relutam em aceitar: a criação de riqueza é um passo fundamental para aqueles que sonham em dividi-la.
Se você está disposto a apostar no sonho sueco por aqui também, não tem como escapar: chegou a hora de começar a abraçar mais liberdade de mercado, privatizações, diminuição dos custos trabalhistas, acordos de livre comércio e racionalidade nos gastos públicos.
